Para que uma prestação de serviços seja bem executada tanto para o prestador, quanto para o tomador dos serviços, é necessário que as partes tenham bem definidas as “regras do jogo”, isto é, as cláusulas negociadas, para que a contratação ocorra muito bem! Quando um microempreendedor consegue um cliente interessado nos seus serviços, uma boa parte do seu objetivo está alcançado!
Afinal, um cliente interessado naquilo que o empreendedor tem para oferecer é o que mais interessa. Trata-se de alcançar o objetivo final do microempreendedor, que nada mais é do que a boa prestação do serviço, visando a satisfação do cliente e, é lógico, conseguir uma boa remuneração pelos serviços prestados.
Mas, como fazer com que durante a execução dos serviços a mesma ocorra dentro do esperado para ambas as Partes? Como não ter dúvidas de como prestar o serviço de acordo com as especificações da Contratante? Como saber que a Contratante irá pagar pelos serviços dentro do prazo?
O objetivo deste artigo é deixar claro para o microempreendedor que para a defesa dos seus interesses, e para os interesses da Contratante também, só um contrato lhe dará essa tranquilidade. Nada de contratar “de boca”! O “fio de bigode” já não tem mais tanto valor assim, até mesmo pelo fato de que a execução dos serviços não depende só da vontade do fornecedor. Só um contrato bem negociado, e bem elaborado, por ambas as partes, trará essa segurança jurídica que as partes desejam.
A oferta e negociação
Quando o microempreendedor vai ao mercado oferecer seus serviços para as empresas, ou pessoas físicas interessadas, ele tem em suas mãos um portfólio dos seus serviços e fornecimentos. Qualquer tipo de serviço a ser oferecido, bem como fornecimento, deve ser “bem vendido”, isto é, deve ser oferecido ao interessado de acordo com os interesses deste. O presente artigo não pretende ensinar ao microempreendedor vender seus produtos aqui, pois isso ele já sabe bem, ou pelo menos deveria! Assim, quando o microempreendedor apresenta uma oferta de serviço, ele já deve ter ciência do que a interessada deseja, ou idealiza. A oferta da prestação do serviço, ou do fornecimento já deve ser feita, nesse momento, com base na prévia troca de informações obtidas anteriormente. E, é com base nessa troca de informações e da formalização da proposta, que as partes vão chegar a um denominador comum e acertarem as bases da prestação/fornecimento de serviços e produtos. Esse “denominador comum” servirá para definir como a contratante quer receber a execução dos serviços, qual o prazo que os mesmos serão prestados, as especificações do produto e como se dará o pagamento. E se a contratante atrasar o pagamento? Qual será o prazo da garantia? O prazo legal?
A Contratação
Assim que as partes chegarem a um acordo sobre o que envolve a prestação dos serviços ou fornecimento, recomendamos que tudo o que foi acordado e negociado seja formalizado através de um contrato! Assim, caso ocorra algum problema na execução do objeto da prestação dos serviços, com certeza uma das cláusulas do contrato dirá para as partes envolvidas como essa situação será resolvida. E, aí está a segurança jurídica que somente um contrato apresenta e garante aos contratantes. Não é o objetivo final deste artigo entrar em detalhes jurídicos da contratação, mas sim fazer com que um microempreendedor saiba que por menor que seja seu negócio, por menor que seja o volume do produto solicitado, um contrato assinado é a melhor opção que ele terá para garantir uma perfeita execução do seu objetivo final, receber sua remuneração na forma acordada, evitar atritos desnecessários, além de obter a satisfação do cliente e, com isso, conseguir outros interessados em contratá-lo. A apresentação de uma minuta de um contrato simples, mas completo e preciso, aberto para negociações entre as partes, é o instrumento ideal para, além de demonstrar aos clientes o profissionalismo do microempreendedor, garantir já na fase da apresentação da proposta, a seriedade e a certeza de que toda a execução dos seus serviços ocorrerá da melhor forma possível. Uma boa negociação da contratação e a utilização de uma minuta elaborada por um advogado especialista em contratos também contribuirão para o sucesso do negócio pretendido.
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