André Raison Advocacia e Consultoria Jurídica

Para atender as necessidades do mercado imobiliário, o escritório disponibiliza para seus clientes uma gama de serviços jurídicos nesta área do direito, desenvolvendo atividades de consultoria jurídica em questões relacionadas à compra, venda, locação e regularização de imóveis, incorporações imobiliárias, patrimônio de afetação, direito real de superfície, loteamento de solo urbano, escrituras públicas, instituição de condomínios edilícios e outros.

No âmbito judicial (contencioso), o escritório atua na defesa dos seus clientes por meio da propositura e defesa em ações judiciais de:

• Rescisão Contratual;
• Ações de Despejo;
• Cobrança de Aluguéis;
• Ações Renovatórias;
• Ações Revisionais de Aluguel;
• Ações de Reintegração de Posse;
• Ações Reivindicatórias de Posse;
• Ações de Nunciação de Obra Nova;
• Ações de Revisão Contratual de Compra e Venda de Imóveis.
• Ações de Rescisão de Contratos de Compra e Venda

Já na esfera da Consultoria Jurídica o escritório atua na:

• Análise e elaboração de Contratos de Locação;
• Contratos de Compra, Venda e Doação de imóveis;
• Contratos de Comodato;
• Contratos de Tilt-up;
• Análise e elaboração de minutas de escrituras públicas, convenções condominiais, regimentos internos e instituições de condomínio;
• Assessoria jurídica imobiliária em questões ligadas à compra e venda, permuta, constituição de hipoteca, alienação fiduciária, negociações de dívidas locatícias e condominiais, incorporações imobiliárias, loteamento de solo urbano, patrimônio de afetação e direito real de superfície;
• Consultoria jurídica imobiliária em operações de risco sobre aquisições imobiliárias, regularização de imóveis e construções perante serventias cartorárias e órgãos governamentais;
• Assessoria jurídica imobiliária na elaboração de pareceres técnicos, minutas de acordos extrajudiciais, notificações e demais documentos relacionados com a área do direito imobiliário.
• Assistência Jurídica presencial na realização de Assembleias Gerais Condominiais, com a elaboração de edital de convocação e da ata das assembleias.

Na área de Direito de Família e Sucessões, o escritório presta serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica na resolução das questões relacionadas abaixo:
• Divórcio Consensual ou Litigioso (Judicial) e Divórcio Extrajudicial;
• Separação de Corpos;
• Guarda de Menores;
• Ação de Alimentos;
• Execução de Alimentos;
• Revisional e Exoneração de Alimentos;
• Medidas cautelares de afastamento de lar, busca e apreensão de menores, sequestro de bens e outras;
• Inventários e Partilhas;
• Partilha de Bens;
• Arrolamento de Bens;
• Contratos de União Estável, Homo afetividade e Namoro;
• Ações de Reconhecimento de União Estável e União Homoafetiva;
• Alienação Parental;
• Tutela;
• Curatela;
• Adoção;
• Ações de Negatória e Investigação de Paternidade;
• Busca e Apreensão;
• Elaboração de Testamentos;
• Mediação Familiar;
• Constelação Familiar;
• Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório;
• Ação de Investigação de Paternidade.

O escritório oferece aos seus clientes individuais e corporativos serviços de Consultoria e de Assessoria Jurídica especializada, com o objetivo de solucionar, com rapidez e excelência de resultado, conflitos e disputas relacionadas a acidentes de trânsito, atraso na entrega de mercadorias, problemas com agências de viagem, companhias aéreas, erro médico, planos de saúde, produtos com defeito, prestação de serviços inadequados, cobranças abusivas, fraudes, negativações indevidas em SPC/SERASA e outros assuntos de igual natureza.

Consultoria Jurídica

• Análise, elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços relacionados à compra e venda de mercadorias, contratação de serviços, planos de saúde, pacotes de viagens, cartões de crédito e outros;
• Pareceres técnicos;
• Sindicância jurídica corporativa, apontamento de vulnerabilidades, recomendações técnicas e pareceres técnicos.
• Análise, elaboração e negociações de Contratos de Distribuição defendendo os direitos de Distribuidores, representantes comerciais e Agentes Credenciados nos mais variados segmentos, especialmente no ramo de telecomunicações.

Contencioso Judicial

• Ações indenizatórias motivadas por negativações indevidas em órgãos de restrição ao crédito SPC e SERASA;
• Ações declaratórias de inexistência de dívidas face à ocorrência de fraudes documentais e cobranças indevidas de dívidas;
• Ações de obrigação de fazer contra empresas de planos de saúde com pedidos liminares, para a realização de cirurgias, internações e outros procedimentos;
• Ações indenizatórias com fundamento em acidentes de trânsito, cobrança indevida de dívidas, fraudes, negativas de planos de saúde, erro médico em cirurgias e tratamentos clínicos, seguros em geral, acidentes ambientais, infrações contratuais, pacotes de viagens, companhias aéreas, instituições de ensino e financeiras (Bancos, empresas de cartões de crédito).
• Ações contra operadoras de telefonia móvel e fixa (cobranças indevidas, negativações, distorções nos planos e pacotes contratados).

O escritório atua na negociação, preparação, elaboração e formalização dos mais variados tipos de contratos necessários ao pleno e perfeito exercício das atividades econômicas e financeiras dos clientes, sejam pessoas jurídicas ou físicas.

Especializado em contratos de prestação de serviços, fornecimento, contrato de distribuição com agentes credenciados, contratos imobiliários, incluindo tilt-up, contratos e estatutos sociais, entre outros, o escritório tem grande experiencia na orientação de uma contratação firme, segura e que atenda aos interesses dos clientes para apoiá-los na estruturação e negociação de contratos complexos.

Esta atuação engloba a intermediação da negociação, entre as partes, das condições comerciais e técnicas que mais atendam aos interesses dos clientes.

Tudo é pensado para proteger e amparar você ou sua organização da melhor forma, detalhando responsabilidades, direitos e obrigações de todos os envolvidos de forma clara e objetiva. Nossa participação se dá desde a idealização do negócio até a sua pactuação, incluindo o apoio ao cliente na negociação do contrato, incluindo participação em reuniões presenciais, ou através de vídeos conferência.

Procuramos, de forma ágil e objetiva, ao analisar o contrato, antecipar possíveis problemas que possam ocorrer durante sua execução, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário ou à arbitragem para solucionar possíveis disputas.

O escritório tem experiência e capacidade para elaborar e analisar contratos em grande quantidade, atendendo as demandas de Diretorias Jurídicas das empresas clientes, interagindo na melhor forma possível para atende-las de acordo com suas próprias diretrizes.

Nós providenciamos esses documentos para você!

• Averbação de Separação, Divórcio e Retificações;
• 2ª Via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
• Certidões dos Distribuidores Judiciais;
• Certidões para Compra e Venda de Imóveis;
• Jogo completo de Certidões (Jogo Completo de Certidões para a Venda do seu Imóvel);
• Certidões de Registro de Imóveis;
• Elaboração e Encaminhamento de Notificações Extrajudiciais;
• Certidões de Protestos;
• Escrituras, Inventários e Testamentos;
• Registro de Contratos;
• Busca de Bens, testamentos, inventários e casamentos;
• Elaboração de Convenções Condominiais, Regulamentos Internos e Registro de Convenções;
• ITBI e IPTU (situação Fiscal e Enfiteutica);
• Registro de Imóveis;
• Baixa de Hipoteca;
• Certificado Digital

Registro de Marcas